O deputado José Carlos Machado (Democratas-SE) volta a cobrar do governador Marcelo Déda(PT) uma posição clara em relação à votação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao principal projeto do marco regulatório do pré-sal que aumenta em mais de R$650 milhões os royalties e participação especial referente a produção de Petróleo destinados ao estado de Sergipe. “Quero saber qual é a orientação do governador aos parlamentares da base aliada do governo. Com a emenda, Sergipe que receberia R$228.784.600,00 irá receber 876.800.000,00. A proposta vai de encontro à orientação do governo federal, mas beneficiará e muito o nosso estado”.

Machado disse ainda que já contrariou orientação do Democratas ao votar a favor do relatório do Deputado Henrique Eduardo Alves pelo regime de partilha - Projeto de Lei 5938/2009 apensado ao Projeto de Lei 2502/2007. “ Eu já me posicionei uma vez contra o meu partido e a favor do meu Estado. Será que os deputados da base aliada do Déda estão dispostos a fazer o mesmo em relação ao governo federal?” Questiona.

A emenda de Ibsen Pinheiro, que também tem como autor o deputado Humberto Souto (PPS-MG), propõe uma divisão mais equitativa dos royalties entre os Estados, usando os critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE). Na prática, isso tiraria dinheiro dos Estados produtores, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O deputado José Carlos Machado lembra ainda que uma de suas emendas ao projeto também sugeria que a distribuição de recursos fosse feita utilizando como base os critérios do Fundo de Participação dos Municípios.

O deputado federal Valadares Filho (PSB) chegou a conversar com o deputado José Carlos Machado sobre o assunto e disse que “teoricamente eu gostei muito do que ouvi, ou seja, o deputado José Carlos Machado me deixou muito animado com os benefícios que esta emenda podem trazer para Sergipe. Confesso que vou lê-la ainda para me aprofundar melhor. Agora, se é bom para Sergipe, se vai ser positivo quanto a divisão dos royalties, tenho certeza que não só eu, mas toda a bancada federal vai acompanhar. Mas, eu vou me inteirar mais sobre isso”, prometeu.

Já o deputado federal Iran Barbosa (PT) disse que há uma tendência entre os deputados pela aprovação da emenda. “Desde as votações iniciais, sobre essa questão do Pré-Sal, que nós temos defendido que não apenas alguns Estados sejam beneficiados, mas o conjunto. Temos que defender o nosso Estado. Particularmente, eu tenho cobrado para que estabeleçam regras claras para onde direcionar esses recursos. Em minha opinião, eles devem ir para a área social. Minha tendência e dos demais deputados é em votar a favor da emenda, que segue na pauta. Mas, estamos em fase de discussão para deliberarmos sobre isso”, colocou.

O deputado federal Eduardo Amorim (PSC) disse que “aquilo que for bom para Sergipe, certamente terá o meu apoio. Chega de desigualdades! Está na hora de corrigir essas diferenças. A bancada federal de São Paulo, por exemplo, é muito forte. No Senado o tamanho é o mesmo. Mas Sergipe, com seus oito deputados, vai lutar para ser prestigiados nessa questão dos royalties e aquilo que puder fazer, farei para defender os interesses do meu Estado”.